PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 310/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/07/2026 10:19:36

N° Processo 9886/2026

N° Protocolo 10106/2026

ID 108039

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Santana de Parnaíba, a Campanha "Maio Amarelo", dedicada à conscientização e à promoção da segurança no trânsito, e dá outras providências.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 30/07/2026 14:52:27	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2026 14:38:48	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/07/2026 14:43:09	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 dia, 4 minutos
Complemento da Ação: Já tem a Lei nº 3.448/2014 e Lei nº 3.463/2015 sobre o assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/07/2026 13:56:53	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 29/07/2026 13:57:01	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/07/2026 10:19:36	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 29/07/2026 10:19:36	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital