PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 245/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/05/2026 12:57:26

N° Processo 7354/2026

N° Protocolo 7500/2026

ID 105365

Ementa

Institui o Programa Municipal “Parnaíba Cidade Mirim” no âmbito dos parques públicos do Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Recebimento: 27/05/2026 16:37:04	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2026 15:51:49	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 27/05/2026 16:34:42	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: Vício de iniciativa
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2026 12:58:18	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 27/05/2026 12:58:27	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2026 12:57:26	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 27/05/2026 12:57:26	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital