PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 225/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 21/05/2026 11:21:54

N° Processo 7004/2026

N° Protocolo 7149/2026

ID 105007

Ementa

Institui diretrizes de atenção psicossocial às pessoas com Doença Renal Crônica no Município de Santana de Parnaíba.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Recebimento: 21/05/2026 12:25:26	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2026 12:23:44	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 21/05/2026 12:25:04	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Vício de Iniciativa - art. 47, § 1º, IV da LOM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2026 11:42:58	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 21/05/2026 11:43:07	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2026 11:21:54	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 21/05/2026 11:21:54	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital