PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 128/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/04/2026 15:59:52

N° Processo 4295/2026

N° Protocolo 4418/2026

ID 102206

Ementa

Estabelece diretrizes para a implementação da educação bilíngue no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/04/2026 12:03:12	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Iniciativa da União - Lei das Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 07/04/2026 08:40:02	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 06/04/2026 15:59:52	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).}

07/04

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

07/04

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 3 horas, 23 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 07/04/2026

07/04

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 16 horas, 40 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 07/04/2026

06/04

Protocolar Processo Gabinete Vereador Luciano Almeida Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 128/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).}