PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 127/2026

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Data de apresentação 06/04/2026 15:39:15

N° Processo 4289/2026

N° Protocolo 4412/2026

ID 102201

Ementa

Estabelece diretrizes para a promoção da saúde dos professores da rede municipal de ensino e institui a Semana Municipal da Saúde do Professor no Calendário Oficial do Município de Santana de Parnaíba.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/04/2026 12:00:44	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 4.147/2022, com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 07/04/2026 08:40:00	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 06/04/2026 15:39:15	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

07/04

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

07/04

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 3 horas, 20 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 07/04/2026

07/04

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 17 horas Recebido Despacho Eletrônico - 07/04/2026

06/04

Protocolar Processo Gabinete Vereador Luciano Almeida Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 127/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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