PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 114/2026

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Data de apresentação 27/03/2026 11:27:25

N° Processo 3868/2026

N° Protocolo 3989/2026

ID 101759

Ementa

Institui o Programa Municipal de Diretrizes para o Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/03/2026 08:36:19	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Já tem o PL nº 182/2025, de autoria do Vereador Vaguinho.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 27/03/2026 11:54:11	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 27/03/2026 11:27:25	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).}

30/03

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

30/03

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 2 dias, 20 horas, 42 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 30/03/2026

27/03

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 26 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 27/03/2026

27/03

Protocolar Processo Gabinete Vereador Luciano Almeida Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 114/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).}