PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 112/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/03/2026 10:01:47

N° Processo 3854/2026

N° Protocolo 3975/2026

ID 101741

Ementa

“Dispõe sobre diretrizes para a promoção de mecanismos de verificação de idoneidade de profissionais que atuem no atendimento de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.”

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/03/2026 08:31:08	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Art. 47, inciso IV da LOM
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 27/03/2026 10:05:18	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 27/03/2026 10:01:48	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).}

30/03

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

30/03

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 2 dias, 22 horas, 25 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 30/03/2026

27/03

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 3 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 27/03/2026

27/03

Protocolar Processo Gabinete Vereador Luciano Almeida Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 112/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).}