PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 72/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/03/2026 09:10:43

N° Processo 2996/2026

N° Protocolo 3110/2026

ID 100856

Ementa

Institui diretrizes para a criação do Programa Municipal de Autodefesa Integrada para Mulheres no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 11/03/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/03/2026 12:20:26	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Tem o PL nº 522/2025, de autoria da Vereadora Fátima do Social, com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 11/03/2026 10:12:27	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 11/03/2026 09:10:43	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).}

11/03

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

11/03

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 2 horas, 7 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 11/03/2026

11/03

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 1 hora, 1 minuto Recebido Despacho Eletrônico - 11/03/2026

11/03

Protocolar Processo Gabinete Vereador Luciano Almeida Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 72/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 3 horas, 22 minuto(s).}