PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 360/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 07/10/2026 08:58:05

N° Processo 13098/2026

N° Protocolo 13586/2026

ID 111588

Ementa

Institui o Programa Municipal de Microflorestas Urbanas no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

Sabrina Colela;

Situação

Arquivado

Recebimento: 07/10/2026 16:25:35	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2026 09:42:07	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/10/2026 16:18:11	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 6 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Vício de Iniciativa - art. 47, §1º IV da LOM. / Tem a Lei nº 3.778/2019 sobre o assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2026 09:12:58	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 07/10/2026 09:13:04	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2026 08:58:05	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Sabrina Colela
Envio: 07/10/2026 08:58:05	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital