PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 317/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/08/2026 08:54:36

N° Processo 10127/2026

N° Protocolo 10352/2026

ID 108294

Ementa

Institui a Política Municipal de Reposição da Arborização Urbana no âmbito do Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

Sabrina Colela;

Situação

Arquivado

Recebimento: 06/08/2026 12:29:18	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2026 11:26:24	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 06/08/2026 12:29:10	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 4.288/2024 sobre o assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2026 08:59:51	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 06/08/2026 09:00:00	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2026 08:54:36	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Sabrina Colela
Envio: 06/08/2026 08:54:36	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital