Data de apresentação 18/06/2026 11:16:41
 N° Processo 8474/2026
 N° Protocolo 8651/2026
 ID 106557
 Ementa

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, respeitadas as formalidades legais, que seja oficiada à empresa ENEL BRASIL, para que informe a esta Casa de Leis quais medidas, ações e procedimentos integram seu plano de ação preventivo e de contingência voltado ao planejamento, monitoramento, coordenação e execução de ações destinadas à mitigação dos impactos decorrentes do fenômeno climático El Niño no Município de Santana de Parnaíba/SP.

 Autoria

Sabrina Colela;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação