PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 269/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/06/2026 09:43:01

N° Processo 8079/2026

N° Protocolo 8241/2026

ID 106126

Ementa

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Poluição Sonora no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

Sabrina Colela;

Situação

Arquivado

Recebimento: 11/06/2026 10:52:27	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2026 10:38:01	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/06/2026 10:43:12	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 3.600/2016 com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2026 09:49:46	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 11/06/2026 09:49:54	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2026 09:43:01	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Sabrina Colela
Envio: 11/06/2026 09:43:02	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital