PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 178/2026

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Data de apresentação 29/04/2026 10:53:49

N° Processo 5495/2026

N° Protocolo 5621/2026

ID 103434

Ementa

Institui o Programa de Pontos de Troca de Livros em espaços públicos no Município de Santana de Parnaíba e estabelece diretrizes para sua implementação.

Autoria

Sabrina Colela;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 1 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 29/04/2026 12:10:48	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2026 12:07:28	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 29/04/2026 12:09:30	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Tem o PL nº 400/2025, de autoria do Vereador Luciano Almeida, sobre o assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2026 10:58:50	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 29/04/2026 10:58:58	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2026 10:53:50	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Sabrina Colela
Envio: 29/04/2026 10:53:50	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital