PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 130/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 07/04/2026 08:58:45

N° Processo 4306/2026

N° Protocolo 4429/2026

ID 102219

Ementa

Institui diretrizes para garantir a transparência e a ampla divulgação dos dias e horários da coleta de resíduos sólidos domiciliares no Município de Santana de Parnaíba, e dá outras providências.

Autoria

Sabrina Colela;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Leitura dos Projetos	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa

Tempo gasto: 7 dias, 15 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/04/2026 12:23:53	Ação: Deferido
Tempo gasto: 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 07/04/2026 10:59:56	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Sabrina Colela
Envio: 07/04/2026 08:58:46	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}

07/04

Leitura dos Projetos Coordenadoria de Gestão Legislativa 7 dias, 15 horas, 27 minutos

07/04

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 1 hora, 23 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 07/04/2026

07/04

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 2 horas, 1 minuto Recebido Despacho Eletrônico - 07/04/2026

07/04

Protocolar Processo Gabinete Vereadora Sabrina Colela Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 130/2026

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}