PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 129/2026

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Data de apresentação 07/04/2026 08:48:39

N° Processo 4305/2026

N° Protocolo 4428/2026

ID 102218

Ementa

Institui a política de triagem precoce para identificação de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santana de Parnaíba.

Autoria

Sabrina Colela;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 3 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/04/2026 12:07:32	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 3.972/2021, com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 07/04/2026 10:59:45	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Sabrina Colela
Envio: 07/04/2026 08:48:40	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 3 horas, 36 minuto(s).}

07/04

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

07/04

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 1 hora, 7 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 07/04/2026

07/04

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 2 horas, 11 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 07/04/2026

07/04

Protocolar Processo Gabinete Vereadora Sabrina Colela Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 129/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 3 horas, 36 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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