PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 172/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/04/2026 10:29:48

N° Processo 5325/2026

N° Protocolo 5451/2026

ID 103257

Ementa

“ Institui a "Semana de prevenção à Endometriose, Adenomiose e à Infertilidade" e dá outras providências.”

Autoria

HUGO SILVA;

Situação

Arquivado

Recebimento: 24/04/2026 15:41:56	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2026 11:25:51	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 24/04/2026 14:09:18	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 2 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Ementa em desacordo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2026 10:40:24	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 24/04/2026 10:41:05	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2026 10:29:48	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Hugo Silva
Envio: 24/04/2026 10:29:48	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital