PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 170/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/04/2026 16:41:25

N° Processo 5310/2026

N° Protocolo 5436/2026

ID 103232

Ementa

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Transtorno de Personalidade Borderline no âmbito do Município de Santana de Parnaíba, e dá outras providências.

Autoria

HUGO SILVA;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 24/04/2026 15:41:48	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2026 08:36:18	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 24/04/2026 14:05:28	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 5 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Retirado a pedido do autor
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2026 16:50:56	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 23/04/2026 16:51:05	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2026 16:41:26	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Hugo Silva
Envio: 23/04/2026 16:41:26	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital