PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 168/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/04/2026 13:20:28

N° Processo 5287/2026

N° Protocolo 5413/2026

ID 103217

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Atenção à Adenomiose e dá outras providências.

Autoria

HUGO SILVA;

Situação

Arquivado

Recebimento: 24/04/2026 15:41:58	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2026 14:42:08	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 24/04/2026 14:03:56	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 23 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Retirado a pedido do autor
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2026 13:49:18	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 23/04/2026 13:49:37	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2026 13:20:29	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 23/04/2026 13:20:29	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital