PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 331/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 21/08/2026 14:40:38

N° Processo 10922/2026

N° Protocolo 11236/2026

ID 109183

Ementa

"Institui a Semana Municipal de Orientação ao Pedestre Idoso, autoriza parcerias público-privadas para fins educativos e dá outras providências."

Autoria

ENFERMEIRA NELCI;

Situação

Arquivado

Recebimento: 21/08/2026 15:37:33	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2026 15:35:08	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 21/08/2026 15:37:17	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 3.448/2014 sobre o assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2026 14:55:32	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 21/08/2026 14:55:40	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2026 14:40:38	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Enfermeira Nelci
Envio: 21/08/2026 14:40:38	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital