PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 333/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 26/08/2026 16:30:35

N° Processo 11120/2026

N° Protocolo 11433/2026

ID 108728

Ementa

'' Institui o Festival Municipal de Capoeira no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.''

Autoria

JOSILDO RIBEIRO;

Situação

Arquivado

Recebimento: 27/08/2026 10:45:50	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2026 09:55:53	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 27/08/2026 10:45:18	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 49 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 3.652/2017 com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2026 09:16:41	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 27/08/2026 09:19:49	Ação: Recebido
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2026 16:30:35	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Josildo Ribeiro
Envio: 26/08/2026 16:30:35	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital