PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 156/2026

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Data de apresentação 15/04/2026 16:26:13

N° Processo 4946/2026

N° Protocolo 5070/2026

ID 102867

Ementa

“Institui o Programa Municipal de Educação Agroecológica nas escolas da rede pública de ensino do Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.”

Autoria

JOSILDO RIBEIRO;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 1 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa

Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Josildo Ribeiro
Envio: 15/04/2026 16:26:13	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 1 horas, 56 minuto(s).}

15/04

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 1 hora, 56 minutos

15/04

Protocolar Processo Gabinete Vereador Josildo Ribeiro Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 156/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 1 horas, 56 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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