PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 22/2026

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Data de apresentação 25/02/2026 14:14:20

N° Processo 2111/2026

N° Protocolo 2213/2026

ID 99796

Ementa

para a disponibilização de Cardápio Digital Escolar com finalidade educativa e de promoção da alimentação saudável no Município de Santana de Parnaíba.

Autoria

JOÃO GALHARDI;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 19 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 27/02/2026 09:45:21	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 23 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Falta técnica legislativa. Idêntico ao PL nº 20/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 25/02/2026 14:34:33	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador João Galhardi
Envio: 25/02/2026 14:14:20	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 19 horas, 38 minuto(s).}

27/02

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

26/02

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 1 dia, 19 horas, 10 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 27/02/2026

25/02

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 20 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 25/02/2026

25/02

Protocolar Processo Gabinete Vereador João Galhardi Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 25/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 22/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 19 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 19 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 19 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 19 horas, 38 minuto(s).}