EmentaRequeremos à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, respeitadas as formalidades legais, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que preste informações acerca do andamento da obra de duplicação da Avenida Jaguari, no bairro Cidade São Pedro, especialmente quanto ao cronograma de execução e à previsão de conclusão dos serviços.
Diante disso, solicitamos as seguintes informações:
1. Qual é o atual estágio de execução da obra de duplicação da Avenida Jaguari, no bairro Cidade São Pedro?
2. Qual é o percentual de execução da obra até o presente momento?
3. Existe cronograma atualizado para a conclusão da obra? Em caso positivo, qual é a previsão de término?
4. Quais etapas da obra já foram concluídas e quais ainda estão pendentes?
5. A obra encontra-se dentro do cronograma inicialmente estabelecido? Caso contrário, quais são os motivos para eventual atraso?
6. Houve alteração no projeto, no prazo ou no valor inicialmente contratado? Em caso positivo, informar os motivos, os respectivos valores e prazos.
7. Existe previsão para a conclusão das obras de pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação, calçadas e demais intervenções necessárias para a entrega completa da duplicação?
8. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança e a adequada circulação de veículos e pedestres durante a execução da obra?
9. Qual é a empresa responsável pela execução da obra e qual é o prazo contratual originalmente estabelecido para sua conclusão?
10. Qual é o valor total inicialmente contratado para a execução da obra e qual é o valor atualizado do contrato, caso tenham ocorrido reajustes, aditivos ou outros acréscimos?
11. Existe algum impedimento técnico, administrativo, financeiro ou relacionado a licenças que esteja interferindo no andamento da obra? Em caso positivo, informar qual é a situação e quais providências estão sendo adotadas para sua solução.