| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Certificando que o Projeto foi lido |
Setor:Plenário Antonio Branco |
|
|
Tempo gasto: 2167 dias, 17 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 |
Fase: Certificando que o Projeto foi lido |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 04/12/2019 00:00:00 |
Ação: ANDAMENTO
|
|
Complemento da Ação: Aguarda Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2020 |
Fase: Em resposta ao PL em questão abaixo segue a Lei sancionada pelo Chefe do Poder Executivo |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 15/01/2020 00:00:00 |
Ação: ANDAMENTO
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 3.859, de 27 dezembro de 2019, publicada na Imprensa Oficial - edição 313 de 27/12/2019
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 |
Fase: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres. |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 04/12/2019 00:00:00 |
Ação: ANDAMENTO
|
|
Complemento da Ação: PL com Parecer Jurídico favorável, foi encaminhado às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2019 |
Fase: Projeto foi aprovado em única discussão e votação. |
Setor:PODER EXECUTIVO |
| Envio: 12/12/2019 00:00:00 |
Ação: ANDAMENTO
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado dia 11/12/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|