Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Leo da Educação 
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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 131/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO PAI, MÃE, RESPONSÁVEL LEGAL OU CUIDADOR QUE ESTEJA ACOMPANHANDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4354/2026 Protocolo N°: 4477 ID: 102266 Data: 07/04/2026 13:11:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 124/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DE CARÁTER ORIENTADOR PARA A PROMOÇÃO DO RECONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES DE CRIANÇAS, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL, COM INDÍCIOS DE ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO (AH/SD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4264/2026 Protocolo N°: 4387 ID: 102173 Data: 06/04/2026 12:41:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 116/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA, DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DAS TRADIÇÕES DE SANTANA DE PARNAÍBA, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3874/2026 Protocolo N°: 3995 ID: 101767 Data: 27/03/2026 11:45:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 115/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O CONTROLE DE ACESSO E MONITORAMENTO DA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3870/2026 Protocolo N°: 3991 ID: 101750 Data: 27/03/2026 11:30:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 102/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “INTERNET SEGURA, CRIANÇAS PROTEGIDAS”, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.211/2025 (ECA DIGITAL), VOLTADO AO FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO, ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E RESPOSTA INTEGRADA A SITUAÇÕES DE RISCO NO AMBIENTE DIGITAL ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3456/2026 Protocolo N°: 3572 ID: 101343 Data: 19/03/2026 12:19:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 92/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “INTERNET SEGURA, CRIANÇAS PROTEGIDAS”, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 15.211/2025 (ECA DIGITAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3324/2026 Protocolo N°: 3440 ID: 101224 Data: 18/03/2026 12:02:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 78/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “SANTANA DE PARNAÍBA CIDADE LEITORA”, VOLTADO AO INCENTIVO AO HÁBITO DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3097/2026 Protocolo N°: 3213 ID: 100968 Data: 13/03/2026 09:41:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 77/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VOLTADA A MENINOS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3025/2026 Protocolo N°: 3139 ID: 100887 Data: 11/03/2026 15:14:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 74/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DOS OVÁRIOS POLICÍSTICOS (SOP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3001/2026 Protocolo N°: 3115 ID: 100861 Data: 11/03/2026 11:03:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 69/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DOS OVÁRIOS POLICÍSTICOS (SOP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2896/2026 Protocolo N°: 3010 ID: 100776 Data: 09/03/2026 10:21:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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