Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Leo da Educação 
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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 656/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O ‘DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE’, EM CONSONÂNCIA COM O DIA NACIONAL DE DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18829/2025 Protocolo N°: 1258 ID: 97145 Data: 25/11/2025 10:53:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 628/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.249/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18248/2025 Protocolo N°: 633 ID: 96506 Data: 11/11/2025 12:56:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 618/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CULTURA DESCENTRALIZADA NOS BAIRROS DE SANTANA DE PARNAÍBA, UTILIZANDO PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17878/2025 Protocolo N°: 252 ID: 96094 Data: 31/10/2025 14:18:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 592/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A FESTA DAS NAÇÕES UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16943/2025 Protocolo N°: ID: 95023 Data: 02/10/2025 17:00:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 589/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ADULTERADAS OU DE PROCEDÊNCIA DUVIDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16800/2025 Protocolo N°: ID: 94880 Data: 01/10/2025 14:02:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 570/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “FEIRAS DA ECONOMIA CIRCULAR” EM SANTANA DE PARNAÍBA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O REUSO DE PRODUTOS, GERAR RENDA, FORTALECER A ECONOMIA LOCAL E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Processo N°: 16489/2025 Protocolo N°: ID: 94542 Data: 23/09/2025 17:43:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 545/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15359/2025 Protocolo N°: ID: 93384 Data: 02/09/2025 15:32:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Manifestar
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 543/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO “RUA MACAPÁ”, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AMAPÁ, PARA “RUA ANTÔNIO DURÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15121/2025 Protocolo N°: ID: 93143 Data: 27/08/2025 19:58:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Veto Total Aguardando Votação
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 536/2025
INSTITUI O “DIA DA INFÂNCIA PROTEGIDA” NO CALENDÁRIO ESCOLAR, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14867/2025 Protocolo N°: ID: 92884 Data: 20/08/2025 15:11:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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