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Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP
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Não
Tipo:
PROJETO DE LEI
Autor:
Leo da Educação
Localizada(s)
31
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Última atualização: 08/01/2026
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PROJETO DE LEI n° 656/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O ‘DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE’, EM CONSONÂNCIA COM O DIA NACIONAL DE DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
18829/2025
Protocolo N°:
1258
ID:
97145
Data:
25/11/2025 10:53:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 628/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.249/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
18248/2025
Protocolo N°:
633
ID:
96506
Data:
11/11/2025 12:56:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 618/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CULTURA DESCENTRALIZADA NOS BAIRROS DE SANTANA DE PARNAÍBA, UTILIZANDO PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17878/2025
Protocolo N°:
252
ID:
96094
Data:
31/10/2025 14:18:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17243/2025
Protocolo N°:
ID:
95352
Data:
10/10/2025 14:33:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
,
ADALTO PESSOA
,
ADALTO PESSOA
,
ENFERMEIRA NELCI
,
ENFERMEIRA NELCI
,
Fátima do Social
,
Fátima do Social
,
GABRIEL OLIANI
,
GABRIEL OLIANI
,
HUGO SILVA
,
HUGO SILVA
,
Janetinha Freitas
,
Janetinha Freitas
,
JOÃO GALHARDI
,
JOÃO GALHARDI
,
JONATHAN GOMES
,
JONATHAN GOMES
,
JOSILDO RIBEIRO
,
JOSILDO RIBEIRO
,
KADU DA FARMÁCIA
,
KADU DA FARMÁCIA
,
LUCIANO ALMEIDA
,
LUCIANO ALMEIDA
,
RICARDO DO PARQUE COLINAS
,
RICARDO DO PARQUE COLINAS
,
Sabrina Colela
,
Sabrina Colela
,
VAGUINHO
,
VAGUINHO
,
ZAQUEU
,
ZAQUEU
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 592/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A FESTA DAS NAÇÕES UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
16943/2025
Protocolo N°:
ID:
95023
Data:
02/10/2025 17:00:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 589/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ADULTERADAS OU DE PROCEDÊNCIA DUVIDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
16800/2025
Protocolo N°:
ID:
94880
Data:
01/10/2025 14:02:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 570/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “FEIRAS DA ECONOMIA CIRCULAR” EM SANTANA DE PARNAÍBA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O REUSO DE PRODUTOS, GERAR RENDA, FORTALECER A ECONOMIA LOCAL E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Processo N°:
16489/2025
Protocolo N°:
ID:
94542
Data:
23/09/2025 17:43:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 545/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
15359/2025
Protocolo N°:
ID:
93384
Data:
02/09/2025 15:32:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Manifestar
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 543/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO “RUA MACAPÁ”, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AMAPÁ, PARA “RUA ANTÔNIO DURÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
15121/2025
Protocolo N°:
ID:
93143
Data:
27/08/2025 19:58:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Veto Total Aguardando Votação
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 536/2025
INSTITUI O “DIA DA INFÂNCIA PROTEGIDA” NO CALENDÁRIO ESCOLAR, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14867/2025
Protocolo N°:
ID:
92884
Data:
20/08/2025 15:11:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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