Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Leo da Educação 
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Última atualização: 01/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 307/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOR CRÔNICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 05 DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 9197/2026 Protocolo N°: 9387 ID: 107307 Data: 01/07/2026 12:00:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 298/2026
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES GERAIS DE INCENTIVO À CULTURA E À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8735/2026 Protocolo N°: 8918 ID: 106835 Data: 23/06/2026 14:02:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 289/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8553/2026 Protocolo N°: 8730 ID: 106640 Data: 19/06/2026 10:57:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 275/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O “JOESP – JOGOS ESCOLARES DE SANTANA DE PARNAÍBA”, COMO INICIATIVA DE VALORIZAÇÃO DO ESPORTE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8174/2026 Protocolo N°: 8342 ID: 106234 Data: 12/06/2026 10:13:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 274/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O PROGRAMA “JOESP – JOGOS ESCOLARES DE SANTANA DE PARNAÍBA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8135/2026 Protocolo N°: 8303 ID: 106186 Data: 11/06/2026 13:07:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 259/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTESÃS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.419/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7745/2026 Protocolo N°: 7901 ID: 105785 Data: 03/06/2026 11:57:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 256/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTESÃS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.419/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7671/2026 Protocolo N°: 7824 ID: 105725 Data: 02/06/2026 12:51:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 215/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DIGITAL DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6757/2026 Protocolo N°: 6899 ID: 104752 Data: 18/05/2026 13:03:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 209/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6440/2026 Protocolo N°: 6580 ID: 104413 Data: 14/05/2026 11:48:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 193/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMUNOTERAPIA NO TRATAMENTO DO CÂNCER, DE CARÁTER EDUCATIVO E INFORMATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5959/2026 Protocolo N°: 6091 ID: 103913 Data: 07/05/2026 13:48:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação
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