Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO Autor: Janetinha Freitas 
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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 261/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA QUE SEJA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO SITE E AO ATENDIMENTO PRESTADO NO POSTO DO POUPATEMPO DE SANTANA DE PARNAÍBA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DA PRIMEIRA VIA E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).
Processo N°: 4406/2026 Protocolo N°: 4529 ID: 102319 Data: 08/04/2026 11:36:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 208/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA AO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, BEM COMO À CONCESSIONÁRIA VIAOESTE, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA COM O NOME DO BAIRRO TERRAS DE SAN NICOLAU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP, CEP 06522-001, AO LONGO DA REFERIDA RODOVIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 37,565 E O KM 38,999.
Processo N°: 3663/2026 Protocolo N°: 3784 ID: 101551 Data: 24/03/2026 12:50:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 207/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À ARTESP, BEM COMO À CONCESSIONÁRIA VIAOESTE, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA COM O NOME DO BAIRRO TERRAS DE SAN NICOLAU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP, CEP 06522-001, AO LONGO DA REFERIDA RODOVIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 37,565 E O KM 38,999.
Processo N°: 3639/2026 Protocolo N°: 3760 ID: 101526 Data: 23/03/2026 16:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 86/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE CONTER UM VAZAMENTO DE ESGOTO EM FRENTE AO PARQUE MUNICIPAL TIBIRIÇÁ, LOCALIZADO NA ESTRADA ANA PROCÓPIO DE MORAES, Nº 400, NO BAIRRO VILA ANORAL.
Processo N°: 1988/2026 Protocolo N°: 2090 ID: 99785 Data: 20/02/2026 13:32:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 85/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE CONTER UM VAZAMENTO DE ESGOTO EM FRENTE AO PARQUE MUNICIPAL TIBIRIÇÁ, LOCALIZADO NA ESTRADA ANA PROCÓPIO DE MORÃES, Nº 400, NO BAIRRO VILA ANORAL.
Processo N°: 1984/2026 Protocolo N°: 2085 ID: 99780 Data: 20/02/2026 11:54:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 84/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE CONTER UM VAZAMENTO DE ESGOTO EM FRENTE AO PARQUE MUNICIPAL TIBIRIÇÁ, LOCALIZADO NA ESTRADA ANA PROCÓPIO DE MORÃES, Nº 400, NO BAIRRO VILA ANORAL.
Processo N°: 1940/2026 Protocolo N°: 2036 ID: 99733 Data: 19/02/2026 16:30:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 27/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOLDADO PAULO SÉRGIO ROMÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 17, BAIRRO PARQUE SANTANA,
Processo N°: 1079/2026 Protocolo N°: 1175 ID: 98866 Data: 05/02/2026 12:31:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 26/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOLDADO PAULO SÉRGIO ROMÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 21, BAIRRO PARQUE SANTANA,
Processo N°: 1078/2026 Protocolo N°: 1174 ID: 98865 Data: 05/02/2026 12:29:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 25/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A VERIFICAÇÃO E A CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA EXISTENTE NA RUA VENEZA, NA ALTURA DO NÚMERO 1117, NO BAIRRO JARDIM ISAURA.
Processo N°: 1035/2026 Protocolo N°: 1122 ID: 98799 Data: 04/02/2026 16:20:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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REQUERIMENTO n° 5/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, BEM COMO ÀS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, COM SAÍDA DO BAIRRO REFÚGIO DOS BANDEIRANTES, PASSANDO PELO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, ATENDENDO O BAIRRO PARQUE SANTANA, TENDO COMO DESTINO FINAL O TERMINAL RODOVIÁRIO DE BARUERI.
Processo N°: 288/2026 Protocolo N°: 376 ID: 98040 Data: 02/02/2026 09:22:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Respondido/Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janetinha Freitas
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