PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

REQUERIMENTO n° 1024/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONCLUSÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOSÉ PINTO DE FARIA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 308, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO DOS PINHEIROS / ITAIM MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 13608/2026 Protocolo N°: 14131 ID: 112142 Data: 16/10/2026 16:58:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 1023/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E OFICIALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA RUA JOSÉ PINTO DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO DOS PINHEIROS / ITAIM MIRIM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 13606/2026 Protocolo N°: 14129 ID: 112140 Data: 16/10/2026 16:50:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 1001/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER-SP A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS ROMEIROS (SP-312), NA ALTURA DO KM 37, NO SENTIDO DE QUEM SEGUE PARA PIRAPORA DO BOM JESUS, EM SANTANA DE PARNAÍBA/SP.

Processo N°: 13461/2026 Protocolo N°: 13975 ID: 111999 Data: 15/10/2026 14:31:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 1000/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER-SP A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS ROMEIROS (SP-312), NA ALTURA DO KM 37, NO SENTIDO DE QUEM SEGUE PARA PIRAPORA DO BOM JESUS, EM SANTANA DE PARNAÍBA/SP.

Processo N°: 13450/2026 Protocolo N°: 13964 ID: 111986 Data: 15/10/2026 11:40:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 877/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. QUAL O MOTIVO PELO QUAL A RUA HUMAITÁ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, POSSUI DOIS CEPS DISTINTOS, SENDO UM DELES VINCULADO AO BAIRRO CHÁCARAS BOA VISTA E OUTRO AO BAIRRO PORTAL DA SERRA? 2. INFORMAR QUAIS SÃO OS CEPS ATUALMENTE CADASTRADOS PARA OS RESPECTIVOS TRECHOS DA RUA HUMAITÁ, ESPECIFICANDO A DELIMITAÇÃO DE CADA UM. 3. ESCLARECER QUAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS FORAM UTILIZADOS PELOS CORREIOS PARA ESTABELECER A DIVISÃO DA REFERIDA VIA ENTRE OS DOIS BAIRROS E RESPECTIVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL. 4. INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROCEDIMENTO EM ANDAMENTO PARA PADRONIZAÇÃO, REVISÃO OU ATUALIZAÇÃO DO CEP DA RUA HUMAITÁ, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS CADASTRAIS QUE POSSAM CAUSAR DIFICULDADES AOS MORADORES. 5. ESCLARECER SE A EXISTÊNCIA DE DOIS CEPS PARA A MESMA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PODE OCASIONAR PREJUÍZOS OU DIFICULDADES NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, DOCUMENTOS E DEMAIS OBJETOS POSTAIS DESTINADOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Processo N°: 12536/2026 Protocolo N°: 12979 ID: 110977 Data: 24/09/2026 11:51:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 792/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER-SP, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DO SETOR TÉCNICO COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E VISTORIA TÉCNICA NA ESTRADA DOS ROMEIROS – SP-312, NA ALTURA DO KM 46, A FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO E, SENDO CONSTATADA A NECESSIDADE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO REFERIDO TRECHO, CONTEMPLANDO AMBOS OS SENTIDOS DE CIRCULAÇÃO.

Processo N°: 11922/2026 Protocolo N°: 12264 ID: 110237 Data: 11/09/2026 12:02:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Respondido/Arquivado

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 791/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER-SP, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DO SETOR TÉCNICO COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E VISTORIA TÉCNICA NA ESTRADA DOS ROMEIROS – SP-312, NA ALTURA DO KM 42, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO E, SENDO CONSTATADA A NECESSIDADE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO REFERIDO TRECHO, CONTEMPLANDO AMBOS OS SENTIDOS DE CIRCULAÇÃO, QUAIS SEJAM: SENTIDO SANTANA DE PARNAÍBA ? PIRAPORA DO BOM JESUS; E SENTIDO PIRAPORA DO BOM JESUS ? SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 11921/2026 Protocolo N°: 12263 ID: 110236 Data: 11/09/2026 12:00:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Respondido/Arquivado

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 790/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER-SP, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DO SETOR TÉCNICO COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E VISTORIA TÉCNICA NA ESTRADA DOS ROMEIROS – SP-312, NA ALTURA DO KM 43, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO E, SENDO CONSTATADA A NECESSIDADE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO REFERIDO TRECHO, CONTEMPLANDO AMBOS OS SENTIDOS DE CIRCULAÇÃO, QUAIS SEJAM: SENTIDO SANTANA DE PARNAÍBA ? PIRAPORA DO BOM JESUS; E SENTIDO PIRAPORA DO BOM JESUS ? SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 11920/2026 Protocolo N°: 12262 ID: 110235 Data: 11/09/2026 11:59:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Respondido/Arquivado

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 789/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER-SP, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DO SETOR TÉCNICO COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E VISTORIA TÉCNICA NA ESTRADA DOS ROMEIROS – SP-312, NA ALTURA DO KM 44, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO E, SENDO CONSTATADA A NECESSIDADE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO REFERIDO TRECHO, CONTEMPLANDO AMBOS OS SENTIDOS DE CIRCULAÇÃO, QUAIS SEJAM: SENTIDO SANTANA DE PARNAÍBA ? PIRAPORA DO BOM JESUS; E SENTIDO PIRAPORA DO BOM JESUS ? SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 11919/2026 Protocolo N°: 12261 ID: 110234 Data: 11/09/2026 11:58:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Respondido/Arquivado

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 787/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER-SP, PARA QUE, POR MEIO DO SETOR TÉCNICO COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS, VISTORIA TÉCNICA E, SENDO CONSTATADA A NECESSIDADE, OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DOS ROMEIROS – SP-312, NA ALTURA DO KM 45, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, CONTEMPLANDO O TRECHO EM AMBOS OS SENTIDOS DE CIRCULAÇÃO, TANTO NO SENTIDO SANTANA DE PARNAÍBA ? PIRAPORA DO BOM JESUS, QUANTO NO SENTIDO PIRAPORA DO BOM JESUS ? SANTANA DE PARNAÍBA.

Processo N°: 11893/2026 Protocolo N°: 12234 ID: 110204 Data: 10/09/2026 16:34:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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