PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

REQUERIMENTO n° 284/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA COM A BASE (RODAPÉ) DANIFICADA E EM IMINENTE RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA AVENIDA CHARLES GOODYEAR, EM FRENTE AO Nº 65, NO BAIRRO CURURUQUARA.

Processo N°: 4622/2026 Protocolo N°: 4746 ID: 102537 Data: 10/04/2026 14:10:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 282/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, EM CONJUNTO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO (SUCOL) DA ARTESP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPES (CENTRO DE ATENDIMENTO AO PASSAGEIRO ESPECIAL) NO POUPATEMPO SANTANA DE PARNAÍBA, LOCALIZADO NA ESTRADA TENENTE MARQUES, Nº 5297, BAIRRO JARDIM DO LUAR (FAZENDINHA).

Processo N°: 4592/2026 Protocolo N°: 4716 ID: 102508 Data: 10/04/2026 13:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 273/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, EM CONJUNTO COM A SUCOL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPES (CENTRO DE ATENDIMENTO AO PASSAGEIRO ESPECIAL) NO POUPATEMPO SANTANA DE PARNAÍBA, LOCALIZADO NA ESTRADA TENENTE MARQUES, Nº 5297, BAIRRO JARDIM DO LUAR (FAZENDINHA).

Processo N°: 4494/2026 Protocolo N°: 4617 ID: 102410 Data: 09/04/2026 10:38:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 272/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, EM CONJUNTO COM A SUCOL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPES (CENTRO DE ATENDIMENTO AO PASSAGEIRO ESPECIAL) NO POUPATEMPO SANTANA DE PARNAÍBA, LOCALIZADO NA ESTRADA TENENTE MARQUES, Nº 5297, BAIRRO JARDIM DO LUAR (FAZENDINHA). A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO FINALIDADE ATENDER NÃO APENAS O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, MAS TAMBÉM TODA A DEMANDA REGIONAL, CONTEMPLANDO CIDADES COMO PIRAPORA DO BOM JESUS, ARAÇARIGUAMA, SÃO ROQUE, MAIRINQUE, CABREÚVA, CAJAMAR, ENTRE OUTROS MUNICÍPIOS ADJACENTES, AMPLIANDO O ACESSO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PROMOVENDO MAIOR INCLUSÃO E MOBILIDADE AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DESTE SERVIÇO.

Processo N°: 4474/2026 Protocolo N°: 4597 ID: 102392 Data: 09/04/2026 09:46:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 271/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO À SUCOL E À ARTESP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPES (CENTRO DE ATENDIMENTO AO PASSAGEIRO ESPECIAL) NO POUPATEMPO SANTANA DE PARNAÍBA, LOCALIZADO NA ESTRADA TENENTE MARQUES, Nº 5297, BAIRRO JARDIM DO LUAR (FAZENDINHA). A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO FINALIDADE ATENDER NÃO APENAS O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, MAS TAMBÉM TODA A DEMANDA REGIONAL, CONTEMPLANDO CIDADES COMO PIRAPORA DO BOM JESUS, ARAÇARIGUAMA, SÃO ROQUE, MAIRINQUE, CABREÚVA, CAJAMAR, ENTRE OUTROS MUNICÍPIOS ADJACENTES.

Processo N°: 4459/2026 Protocolo N°: 4582 ID: 102377 Data: 08/04/2026 16:35:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 270/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM A DEVIDA VÊNIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO À EMTU E À ARTESP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPES (CENTRO DE ATENDIMENTO AO PASSAGEIRO ESPECIAL) NO POUPATEMPO SANTANA DE PARNAÍBA, LOCALIZADO NA ESTRADA TENENTE MARQUES, Nº 5297, BAIRRO JARDIM DO LUAR (FAZENDINHA). TAL SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER NÃO APENAS O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, MAS TAMBÉM TODA A DEMANDA REGIONAL, CONTEMPLANDO CIDADES COMO PIRAPORA DO BOM JESUS, ARAÇARIGUAMA, SÃO ROQUE, MAIRINQUE, CAJAMAR, ENTRE OUTROS MUNICÍPIOS ADJACENTES.

Processo N°: 4456/2026 Protocolo N°: 4579 ID: 102373 Data: 08/04/2026 16:06:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 254/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA AOS CORREIOS, SOLICITANDO A OFICIALIZAÇÃO E O DEVIDO CADASTRAMENTO NO SISTEMA DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA VIA DENOMINADA VIA AC.A CASTELO BRANCO, QUE INTERLIGA A ESTRADA VELHA DO CURURUQUARA, NO BAIRRO RECANTO MARAVILHA III, AO BAIRRO TERRAS DE SAN NICOLAU.

Processo N°: 4342/2026 Protocolo N°: 4465 ID: 102254 Data: 07/04/2026 12:35:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 250/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E DE UM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DO POUPATEMPO DE SANTANA DE PARNAÍBA, LOCALIZADO NA ESTRADA TENENTE MARQUES, Nº 5.297, BAIRRO JARDIM DO LUAR (FAZENDINHA).

Processo N°: 4247/2026 Protocolo N°: 4370 ID: 102156 Data: 06/04/2026 11:36:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 249/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E DE UM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DO POUPATEMPO DE SANTANA DE PARNAÍBA, LOCALIZADO NA AVENIDA TENENTE MARQUES, Nº 5.297, BAIRRO JARDIM DO LUAR (FAZENDINHA).

Processo N°: 4240/2026 Protocolo N°: 4363 ID: 102148 Data: 06/04/2026 11:19:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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REQUERIMENTO n° 248/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE REGISTRO NAS DEPENDÊNCIAS DO POUPATEMPO DE SANTANA DE PARNAÍBA, LOCALIZADO NA AVENIDA TENENTE MARQUES, Nº 5297, BAIRRO JARDIM DO LUAR (FAZENDINHA).

Processo N°: 4236/2026 Protocolo N°: 4359 ID: 102145 Data: 06/04/2026 11:06:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO

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