Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ADALTO PESSOA 
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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 661/2025
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SANTANA DE PARNAÍBA O DIA MUNICIPAL DA LINGUAGEM SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 18906/2025 Protocolo N°: 1335 ID: 97223 Data: 26/11/2025 13:07:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: Leo da Educação, ADALTO PESSOA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, GABRIEL OLIANI, HUGO SILVA, HUGO SILVA, Janetinha Freitas, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, KADU DA FARMÁCIA, LUCIANO ALMEIDA, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Sabrina Colela, Sabrina Colela, VAGUINHO, VAGUINHO, ZAQUEU, ZAQUEU
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 590/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS AO VISITAR UM RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16806/2025 Protocolo N°: ID: 94886 Data: 01/10/2025 14:24:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 569/2025
INSTITUI A CAMINHADA DA NATUREZA SURÚ E SERRA DO VOTURUNA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 16464/2025 Protocolo N°: ID: 94517 Data: 23/09/2025 16:11:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 492/2025
INSTITUI O PROGRAMA “PEQUENOS PROGRAMADORES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM FOCO NA FORMAÇÃO BÁSICA EM LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO E PENSAMENTO COMPUTACIONAL PARA CRIANÇAS DE DOZE A QUATORZE ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 13686/2025 Protocolo N°: ID: 91680 Data: 18/07/2025 20:33:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 488/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13448/2025 Protocolo N°: ID: 91442 Data: 17/07/2025 14:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 476/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A POLÍTICA MUNICIPAL “ESCOLA DA INCLUSÃO”, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13433/2025 Protocolo N°: ID: 91427 Data: 17/07/2025 13:52:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 440/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DO HOMEM.
Processo N°: 11960/2025 Protocolo N°: ID: 89893 Data: 05/06/2025 13:10:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão de Documentos
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 429/2025
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PARA A EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Processo N°: 11766/2025 Protocolo N°: ID: 89693 Data: 30/05/2025 19:06:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 346/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PARQUE MUNICIPAL TIBIRIÇÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9464/2025 Protocolo N°: ID: 87250 Data: 14/04/2025 14:01:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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