Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ADALTO PESSOA 
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Última atualização: 11/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 273/2026
"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 8123/2026 Protocolo N°: 8290 ID: 106173 Data: 11/06/2026 12:18:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 244/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “INCLUSOTECA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7342/2026 Protocolo N°: 7488 ID: 105352 Data: 27/05/2026 10:44:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 226/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “PARNAÍBA LIMPA E SUSTENTÁVEL” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7020/2026 Protocolo N°: 7165 ID: 105030 Data: 21/05/2026 12:48:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 217/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPENDÊNCIA EMOCIONAL, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E RELACIONAMENTOS ABUSIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6811/2026 Protocolo N°: 6953 ID: 104810 Data: 19/05/2026 13:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 138/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ROTA DO PESCADOR” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4553/2026 Protocolo N°: 4677 ID: 102467 Data: 10/04/2026 10:32:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 135/2026
INSTITUI A “ROTA DO PESCADOR E TURISMO RURAL” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4524/2026 Protocolo N°: 4647 ID: 102441 Data: 09/04/2026 11:57:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 133/2026
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COSPLAY E DA CULTURA GEEK NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4404/2026 Protocolo N°: 4527 ID: 102318 Data: 08/04/2026 11:26:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 107/2026
INSTITUI O “DIA SAÚDE@60+ NOS PARQUES MUNICIPAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3551/2026 Protocolo N°: 3672 ID: 101446 Data: 20/03/2026 13:59:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 95/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3357/2026 Protocolo N°: 3473 ID: 101274 Data: 18/03/2026 14:38:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 94/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A “SEMANA CONECT@60+” — SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DIGITAL PARA IDOSOS, A SER PROMOVIDA, PREFERENCIALMENTE, ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3352/2026 Protocolo N°: 3468 ID: 101258 Data: 18/03/2026 14:07:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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