Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Sabrina Colela 
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Última atualização: 08/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 674/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE CABEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, TV A CABO E SIMILARES EM TODO O PERÍMETRO URBANO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19227/2025 Protocolo N°: 1669 ID: 97575 Data: 05/12/2025 09:20:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 660/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLEIRA E FOCINHEIRA PARA CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18890/2025 Protocolo N°: 1319 ID: 97207 Data: 26/11/2025 08:35:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 652/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL HONÓRIO ÁLVARES PENTEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18699/2025 Protocolo N°: 1128 ID: 97010 Data: 21/11/2025 08:15:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 649/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME WAGR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18598/2025 Protocolo N°: 1027 ID: 96908 Data: 19/11/2025 10:06:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 648/2025
NSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME WAGR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18597/2025 Protocolo N°: 1026 ID: 96907 Data: 19/11/2025 10:04:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 643/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEIXAR ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO SOZINHOS POR PERÍODO PROLONGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E ESTABELECE PENALIDADES.
Processo N°: 18411/2025 Protocolo N°: 821 ID: 96699 Data: 17/11/2025 09:50:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 642/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME WAGR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18405/2025 Protocolo N°: 815 ID: 96692 Data: 17/11/2025 09:15:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 634/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS PARA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18364/2025 Protocolo N°: 769 ID: 96644 Data: 13/11/2025 08:42:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 622/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17978/2025 Protocolo N°: 358 ID: 96213 Data: 05/11/2025 08:08:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 612/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17757/2025 Protocolo N°: 131 ID: 95971 Data: 29/10/2025 08:02:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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