Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Sabrina Colela 
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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 130/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4306/2026 Protocolo N°: 4429 ID: 102219 Data: 07/04/2026 08:58:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 129/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE TRIAGEM PRECOCE PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 4305/2026 Protocolo N°: 4428 ID: 102218 Data: 07/04/2026 08:48:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM VÍDEO DOS SERVIÇOS DE BANHO E TOSA REALIZADOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ATENDIMENTO A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1869/2026 Protocolo N°: 1965 ID: 99659 Data: 19/02/2026 09:15:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 14/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1542/2026 Protocolo N°: 1638 ID: 99415 Data: 12/02/2026 09:42:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5/2026
ALTERA A LEI Nº 3.991, DE 7 DE JUNHO DE 2021.
Processo N°: 978/2026 Protocolo N°: 1065 ID: 98735 Data: 04/02/2026 09:34:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4/2026
ALTERA A LEI Nº 3.991, DE 7 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, PARA INSTITUIR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CARÁTER EDUCATIVO E PREVENTIVO APLICÁVEIS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES QUE PRATIQUEM ATOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, BEM COMO PARA MAJORAR PENALIDADES NOS CASOS QUE RESULTEM NA MORTE DO ANIMAL, E DENOMINA A NORMA ‘LEI ORELHA"
Processo N°: 975/2026 Protocolo N°: 1062 ID: 98729 Data: 04/02/2026 09:02:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 674/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE CABEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, TV A CABO E SIMILARES EM TODO O PERÍMETRO URBANO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19227/2025 Protocolo N°: 1669 ID: 97575 Data: 05/12/2025 09:20:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 660/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLEIRA E FOCINHEIRA PARA CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18890/2025 Protocolo N°: 1319 ID: 97207 Data: 26/11/2025 08:35:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 652/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL HONÓRIO ÁLVARES PENTEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18699/2025 Protocolo N°: 1128 ID: 97010 Data: 21/11/2025 08:15:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 649/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME WAGR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18598/2025 Protocolo N°: 1027 ID: 96908 Data: 19/11/2025 10:06:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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