Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Sabrina Colela 
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Última atualização: 08/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 364/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA GOLPES DIGITAIS, COM FOCO NA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13155/2026 Protocolo N°: 13653 ID: 111658 Data: 08/10/2026 09:27:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 362/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIDADANIA DIGITAL E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13101/2026 Protocolo N°: 13589 ID: 111591 Data: 07/10/2026 09:23:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 360/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROFLORESTAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13098/2026 Protocolo N°: 13586 ID: 111588 Data: 07/10/2026 08:58:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 334/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE SEGURANÇA E REGRAS DE CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11171/2026 Protocolo N°: 11491 ID: 109438 Data: 27/08/2026 12:26:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 317/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REPOSIÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10127/2026 Protocolo N°: 10352 ID: 108294 Data: 06/08/2026 08:54:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 308/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9484/2026 Protocolo N°: 9706 ID: 107635 Data: 28/07/2026 08:34:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 270/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8081/2026 Protocolo N°: 8243 ID: 106129 Data: 11/06/2026 09:44:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 269/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8079/2026 Protocolo N°: 8241 ID: 106126 Data: 11/06/2026 09:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 258/2026
ALTERA A LEI Nº 1.649, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991.
Processo N°: 7740/2026 Protocolo N°: 7896 ID: 105778 Data: 03/06/2026 11:17:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 253/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7541/2026 Protocolo N°: 7694 ID: 105567 Data: 01/06/2026 09:11:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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