Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Sabrina Colela 
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Última atualização: 11/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 270/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8081/2026 Protocolo N°: 8243 ID: 106129 Data: 11/06/2026 09:44:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 269/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8079/2026 Protocolo N°: 8241 ID: 106126 Data: 11/06/2026 09:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 258/2026
ALTERA A LEI Nº 1.649, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991.
Processo N°: 7740/2026 Protocolo N°: 7896 ID: 105778 Data: 03/06/2026 11:17:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 253/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7541/2026 Protocolo N°: 7694 ID: 105567 Data: 01/06/2026 09:11:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 252/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CACHOEIRA LEGAL" PARA PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DAS CACHOEIRAS E CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 7539/2026 Protocolo N°: 7692 ID: 105561 Data: 01/06/2026 09:04:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 212/2026
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ANTES DO ENCAMINHAMENTO PARA PROTESTO EXTRAJUDICIAL OU INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6675/2026 Protocolo N°: 6817 ID: 104668 Data: 18/05/2026 08:46:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 202/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO CILIAR E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO TIETÊ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6223/2026 Protocolo N°: 6356 ID: 104184 Data: 11/05/2026 15:49:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 178/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE PONTOS DE TROCA DE LIVROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Processo N°: 5495/2026 Protocolo N°: 5621 ID: 103434 Data: 29/04/2026 10:53:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 153/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES EM CUIDADOS PALIATIVOS E APOIO A PACIENTES COM DOENÇAS GRAVES EM FASE AVANÇADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4928/2026 Protocolo N°: 5052 ID: 102849 Data: 15/04/2026 15:14:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado - Arquivado
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI, Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 130/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4306/2026 Protocolo N°: 4429 ID: 102219 Data: 07/04/2026 08:58:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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