Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO Autor: Sabrina Colela 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 1037/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA ENEL, QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A REMOÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DOS FIOS SOLTOS E CAÍDOS NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA DOS PARQUES (ALPHASÍTIO), BAIRRO TAMBORÉ, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 13724/2026 Protocolo N°: 14247 ID: 112271 Data: 20/10/2026 09:13:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1033/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA ENEL, QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A REMOÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DOS FIOS SOLTOS E CAÍDOS NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA DOS PARQUES (ALPHASÍTIO), BAIRRO TAMBORÉ, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 13714/2026 Protocolo N°: 14237 ID: 112258 Data: 19/10/2026 15:34:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1007/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, COM A DEVIDA RECOMPOSIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA, NA AVENIDA COPACABANA, NA ALTURA DO Nº 340, NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR BENOÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 13498/2026 Protocolo N°: 14012 ID: 112029 Data: 16/10/2026 08:47:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 976/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, SITUADA NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, Nº 21, BAIRRO JARDIM ANHEMBI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS E APRIMORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 13219/2026 Protocolo N°: 13718 ID: 111729 Data: 08/10/2026 14:50:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 975/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP, DOTADO DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, EFETIVO POLICIAL COMPATÍVEL E RECURSOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E PARA O ATENDIMENTO EFICIENTE DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 13213/2026 Protocolo N°: 13712 ID: 111724 Data: 08/10/2026 14:33:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 974/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, BEM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS DESTINADAS À POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS E ASSEGURAR MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 13211/2026 Protocolo N°: 13710 ID: 111721 Data: 08/10/2026 14:30:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 967/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, BEM COMO O CARTÓRIO ELEITORAL DA 428ª ZONA ELEITORAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E A DEVIDA APURAÇÃO ACERCA DAS OCORRÊNCIAS RELATADAS QUANTO À ORGANIZAÇÃO E AO ATENDIMENTO AOS ELEITORES NOS LOCAIS DE VOTAÇÃO COLÉGIO UNIVERSITÁRIO ALPHAVILLE, SITUADO NA AV. UNIVERSITÁRIO, Nº 832, BAIRRO ALPHAVILLE E COLÉGIO MUNICIPAL MAX SANTANA, SITUADO NA AV. MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, Nº1229, BAIRRO TAMBORÉ, DURANTE A VOTAÇÃO REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS IDENTIFICADAS E PARA EVITAR A REPETIÇÃO DE SITUAÇÕES SEMELHANTES NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
Processo N°: 13169/2026 Protocolo N°: 13667 ID: 111672 Data: 08/10/2026 10:32:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 906/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS VÊM SENDO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO JUNTO À EMPRESA SABESP, EM RAZÃO DA QUALIDADE INSATISFATÓRIA DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA REALIZADOS APÓS OBRAS DE REPAROS DE VAZAMENTOS, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ADUTORAS E DEMAIS INTERVENÇÕES NA REDE PÚBLICA, NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 12635/2026 Protocolo N°: 13110 ID: 111109 Data: 28/09/2026 08:30:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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REQUERIMENTO n° 905/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS VÊM SENDO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO JUNTO À EMPRESA SABESP, EM RAZÃO DA QUALIDADE INSATISFATÓRIA DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA REALIZADOS APÓS OBRAS DE REPAROS DE VAZAMENTOS, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ADUTORAS E DEMAIS INTERVENÇÕES NA REDE PÚBLICA, NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 12634/2026 Protocolo N°: 13109 ID: 111108 Data: 28/09/2026 08:26:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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REQUERIMENTO n° 904/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA, SEJA OFICIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS VÊM SENDO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO JUNTO À EMPRESA SABESP, EM RAZÃO DA QUALIDADE INSATISFATÓRIA DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA REALIZADOS APÓS OBRAS DE REPAROS DE VAZAMENTOS, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ADUTORAS E DEMAIS INTERVENÇÕES NA REDE PÚBLICA, NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA. A PRESENTE PROPOSITURA TEM POR OBJETIVO OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIANTE DE SITUAÇÕES RECORRENTES VERIFICADAS APÓS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA SABESP NAS VIAS PÚBLICAS. EMBORA AS OBRAS DE MANUTENÇÃO, REPAROS DE VAZAMENTOS E IMPLANTAÇÃO DE ADUTORAS SEJAM NECESSÁRIAS PARA A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO, É FUNDAMENTAL QUE, APÓS A CONCLUSÃO DAS INTERVENÇÕES, A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO SEJA EXECUTADA DE FORMA ADEQUADA, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. TÊM SIDO OBSERVADOS, EM DIFERENTES PONTOS DO MUNICÍPIO, TRECHOS QUE APRESENTAM IRREGULARIDADES APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMO REMENDOS DE BAIXA QUALIDADE, DESNÍVEIS, RECORTES INADEQUADOS E DETERIORAÇÃO PREMATURA DO PAVIMENTO, COMPROMETENDO A QUALIDADE DA VIA E PODENDO CAUSAR TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. DIANTE DISSO, É IMPORTANTE ESCLARECER QUAIS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA EXIGIR DA SABESP A CORRETA RECOMPOSIÇÃO DAS VIAS, BEM COMO QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA QUE EVENTUAIS SERVIÇOS EXECUTADOS DE MANEIRA INADEQUADA SEJAM REFEITOS. ASSIM, SOLICITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS INFORME: 1. QUAIS PROVIDÊNCIAS VÊM SENDO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO JUNTO À SABESP PARA FISCALIZAR A QUALIDADE DA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA APÓS SUAS INTERVENÇÕES; 2. SE EXISTEM NOTIFICAÇÕES, ADVERTÊNCIAS OU DETERMINAÇÕES PARA QUE A SABESP REFAÇA SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO CONSIDERADOS INADEQUADOS; 3. SE HÁ FISCALIZAÇÃO OU VISTORIA REALIZADA PELO MUNICÍPIO APÓS A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS; 4. QUAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS SÃO UTILIZADOS PARA VERIFICAR A QUALIDADE DA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO; 5. QUANTAS OCORRÊNCIAS OU NOTIFICAÇÕES RELACIONADAS À RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA PELA SABESP FORAM REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES; 6. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR QUE OS PROBLEMAS DE ACABAMENTO E RECOMPOSIÇÃO VOLTEM A OCORRER; 7. SE EXISTEM VIAS ATUALMENTE COM SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA PENDENTES OU CONSIDERADOS INSATISFATÓRIOS E, EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO OS LOCAIS E OS PRAZOS PREVISTOS PARA REGULARIZAÇÃO. DIANTE DA RELEVÂNCIA DA QUESTÃO PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, AGUARDA-SE O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 12628/2026 Protocolo N°: 13103 ID: 111102 Data: 28/09/2026 08:09:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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