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Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Leo da Educação
Localizada(s)
295
proposição(ões) para sua busca
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 15/04/2026
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INDICAÇÃO n° 3946/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADOS DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE AQUELAS NÃO VERBAIS OU EM CONDIÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
Processo N°:
4926/2026
Protocolo N°:
5050
ID:
102848
Data:
15/04/2026 15:01:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3942/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA MARIA MACHADO FAUSTINO S/N, BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR II (FAZENDINHA), NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, ESPECIFICAMENTE EM TRECHO DESPROVIDO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE RESIDÊNCIAS, LOCALIZADO LOGO NO INÍCIO DA VIA, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À RUA BENEDETTO VESPOLI, BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR II (FAZENDINHA), COM A FINALIDADE DE ESTABILIZAÇÃO DO SOLO E PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA VIA.
Processo N°:
4922/2026
Protocolo N°:
5046
ID:
102844
Data:
15/04/2026 14:53:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3930/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSIBILITEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO E LOCALIZAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE AQUELAS NÃO VERBAIS OU EM CONDIÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°:
4904/2026
Protocolo N°:
5028
ID:
102825
Data:
15/04/2026 13:35:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Retirado/Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3924/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO APLICATIVO “E-PARNAÍBA”, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, PARA POSSIBILITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO “PRONTUÁRIO DIGITAL INTEGRADO DO MUNÍCIPE”, DE FORMA SEGURA, ACESSÍVEL E INTEGRADA, NO PRÓPRIO AMBIENTE DIGITAL DA PLATAFORMA.
Processo N°:
4895/2026
Protocolo N°:
5019
ID:
102817
Data:
15/04/2026 12:08:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3915/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PATRULHA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE CRISE, VULNERABILIDADE OU ABORDAGEM EM OCORRÊNCIAS, PODENDO CONTEMPLAR EQUIPE CAPACITADA E VIATURA IDENTIFICADA PARA ESSE TIPO DE ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°:
4881/2026
Protocolo N°:
5005
ID:
102803
Data:
15/04/2026 11:24:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3864/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE VIA EXCLUSIVA PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, COM A DEVIDA DEMARCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO, NA RAMPA DE ACESSO DO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA CLARA MACHADO, LOCALIZADO NA RUA AQUILINO DE MORAIS, Nº 105, NO BAIRRO RECANTO SILVESTRE- FAZENDINHA.
Processo N°:
4819/2026
Protocolo N°:
4943
ID:
102740
Data:
14/04/2026 14:02:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3823/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO VISANDO À REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SIDERAL, NO BAIRRO JARDIM CELESTE, EM SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°:
4774/2026
Protocolo N°:
4898
ID:
102695
Data:
14/04/2026 13:00:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3822/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO VISANDO À REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO JARDIM DIVA – FAZENDINHA.
Processo N°:
4773/2026
Protocolo N°:
4897
ID:
102694
Data:
14/04/2026 12:57:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3819/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO VISANDO À REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENTA DIAS, NO BAIRRO RECANTO SILVESTRE – FAZENDINHA.
Processo N°:
4770/2026
Protocolo N°:
4894
ID:
102690
Data:
14/04/2026 12:43:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3818/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO VISANDO À REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO DE FRIAS, NO BAIRRO RECANTO SILVESTRE – FAZENDINHA.
Processo N°:
4769/2026
Protocolo N°:
4893
ID:
102689
Data:
14/04/2026 12:40:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura da Minuta
Autor(es) da Proposição:
Leo da Educação
ACOMPANHE
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