PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

MOÇÃO n° 37/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.

Processo N°: 2454/2026 Protocolo N°: 2565 ID: 100182 Data: 27/02/2026 11:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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PROCESSO

REQUERIMENTO n° 98/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MATO GROSSO EM FRENTE AO Nº 21 NO BAIRRO JARDIM DIVA (FAZENDINHA).

Processo N°: 2367/2026 Protocolo N°: 2473 ID: 100198 Data: 26/02/2026 13:28:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA

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REQUERIMENTO n° 97/2026
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADA À EMPRESA SABESP S/A, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIAUÍ EM FRENTE AO Nº 75 NO BAIRRO JARDIM DAS AVENCAS (FAZENDINHA).

Processo N°: 2365/2026 Protocolo N°: 2471 ID: 100196 Data: 26/02/2026 13:25:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Minuta

Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA

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INDICAÇÃO n° 2129/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, MARCAS E SÍMBOLOS QUE INDICAM INFORMAÇÕES SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES PARA , IDENTIFICAR OBSTÁCULOS, ORIENTAR O TRÁFEGO, TAIS COMO FAIXA CONTINUA, PINTURA DE LOMBADAS, FAIXAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA ( PARE), EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAFARI NO BAIRRO VILA SAFÁRI (FAZENDINHA).

Processo N°: 2364/2026 Protocolo N°: 2470 ID: 100195 Data: 26/02/2026 13:23:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA

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INDICAÇÃO n° 2048/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE EFETUE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL “PARE” NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ALAGOAS COM A RUA PARA NO BAIRRO RECANTO SILVESTRE (FAZENDINHA).

Processo N°: 2274/2026 Protocolo N°: 2376 ID: 100091 Data: 26/02/2026 09:09:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA

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MOÇÃO n° 34/2026
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, A SER ENCAMINHADA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO CASO DO CÃO “ORELHA”, DIANTE DA GRANDE COMOÇÃO SOCIAL E DA NECESSIDADE DE RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS.

Processo N°: 2257/2026 Protocolo N°: 2359 ID: 100072 Data: 26/02/2026 08:29:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado

Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA, ADALTO PESSOA, ENFERMEIRA NELCI, Fátima do Social, GABRIEL OLIANI, Janetinha Freitas, JOÃO GALHARDI, JONATHAN GOMES, JOSILDO RIBEIRO, KADU DA FARMÁCIA, Leo da Educação, LUCIANO ALMEIDA, RICARDO DO PARQUE COLINAS, Ronaldinho RD, Sabrina Colela, VAGUINHO, ZAQUEU

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PROJETO DE LEI n° 23/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO “VAGA ESPECIAL NÃO É PRIVILÉGIO, É DIREITO” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2118/2026 Protocolo N°: 2220 ID: 99930 Data: 25/02/2026 14:45:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos

Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA

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INDICAÇÃO n° 1815/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NO ESCADÃO DA TRAVESSA JOSÉ BALBINO DE MELO PRÓXIMO AO Nº 127 A NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA A.

Processo N°: 2027/2026 Protocolo N°: 2129 ID: 99837 Data: 24/02/2026 09:42:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA

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INDICAÇÃO n° 1810/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE EFETUE A ROÇAGEM DOS MATOS NO ESCADÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ BALBINO DE MELO PRÓXIMO AO Nº 127 A NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA A.

Processo N°: 2021/2026 Protocolo N°: 2123 ID: 99831 Data: 23/02/2026 15:46:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado/Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 1809/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ELVIS LEONARDO CEZAR, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE EFETUE A RETIRADA DE ENTULHOS DO PRÓPRIO ESCADÃO QUE ESTA DANIFICADO COM DEGRAUS QUEBRADOS LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ BALBINO DE MELO PRÓXIMO AO Nº 127 A NO BAIRRO CIDADE SÃO PEDRO - GLEBA A.

Processo N°: 2020/2026 Protocolo N°: 2122 ID: 99830 Data: 23/02/2026 15:44:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Minuta

Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA

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