Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA 
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REQUERIMENTO n° 1132/2019
SOLICITA DA EMPRESA ENEL QUE CONCLUA AS INSTALAÇÕES DOS POSTES E A REGULARIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE TODOS OS MORADORES NA RUA SOL, NO BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR II.
Processo N°: 10861/2019 Protocolo N°: ID: 38015 Data: 06/12/2019 17:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1139/2019
SOLICITA DA EMPRESA ENEL PARA QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DOS MORADORES DA AMAZONAS , NO BAIRRO FAZENDINHA.
Processo N°: 10837/2019 Protocolo N°: ID: 38061 Data: 05/12/2019 18:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 365/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (REFERE-SE AO COMPLEXO AQUÁTICO DO BAIRRO FAZENDINHA)
Processo N°: 10653/2019 Protocolo N°: ID: 37862 Data: 03/12/2019 19:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto foi aprovado em única discussão e votação.
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 5659/2019
SOLICITA UM ESTUDO PARA QUE OS MORADORES DE ÁREA PÚBLICA QUE NÃO SEJA ÁREA DE RISCO TENHAM DIREITO A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA.
Processo N°: 10154/2019 Protocolo N°: ID: 37533 Data: 22/11/2019 18:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 5651/2019
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA ENEL A POSSIBILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DOS MORADORES DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO FAZENDINHA.
Processo N°: 10153/2019 Protocolo N°: ID: 37505 Data: 22/11/2019 18:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 355/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (REFERE-SE AO COLÉGIO MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CHÁCARA DO SOLAR II)
Processo N°: 10096/2019 Protocolo N°: ID: 37525 Data: 21/11/2019 18:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 92/2019
APLAUSOS PARA OS BOMBEIROS BPM RIBEIRO, BPM PAULO, BPM MILVANIO QUE REALIZARAM UM SOCORRO DE UMA SENHORA QUE CAIU EM UM POÇO ARTESIANO DE APROXIMADAMENTE 30 METROS DE PROFUNDIDADE MO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo N°: 10091/2019 Protocolo N°: ID: 37498 Data: 21/11/2019 18:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 338/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA, NOS COLÉGIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9618/2019 Protocolo N°: ID: 37132 Data: 07/11/2019 18:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 324/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA À INSTITUIÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA E POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR)
Processo N°: 8944/2019 Protocolo N°: ID: 36580 Data: 18/10/2019 17:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 83/2019
APLAUSOS A TODOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DOS PROFESSORES, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo N°: 8839/2019 Protocolo N°: ID: 36498 Data: 15/10/2019 19:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA
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