Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 24/03/2026 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária
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  RECEBIDO DIVERSOS

Ordem: 1  RECEBIDOS DE DIVERSOS N° 118 /2026
Nº Processo: 1243/2026
Data: 19/03/2026 14:39:44
Autor: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
Resposta ao Requerimento nº 42/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Zaqueu. Informando que o contrato de conservação vigente no DER/SP não contempla a execução desse tipo de serviço, tampouco há disponibilidade dos equipamentos adequados para podas de grande porte. Diante disso, este Departamento oficiou e aguarda manifestação do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e das Secretarias Municipais do Meio Ambiente e Planejamento e de Serviços Municipais de Santana de Parnaíba, com vistas a viabilizar ação conjunta para execução dos serviços necessários.

Fase: Leitura
Ação: Enviado Para Arquivar
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  RECEBIDOS DE DIVERSOS N° 119 /2026
Nº Processo: 1509/2026
Data: 19/03/2026 14:48:56
Autor: AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ LTDA
Resposta ao Requerimento nº 63/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Líder do Governo Adalto Pessoa. Informando que, após criteriosa análise técnica e operacional, identificamos que a alteração pretendida acarretaria impactos significativos na estrutura operacional e na matriz de custos das referidas linhas. A proposta implicaria um aumento substancial do percurso com acréscimos estimados em 1,2 km no sentido terminal e 1,5 km no sentido oposto, percorrendo vias de topografia acentuada. Tal fator elevaria o consumo de combustível, além de dilatar o tempo total de viagem, o que comprometeria diretamente a regularidade e a eficiência do serviço prestado aos atuais usuários.

Fase: Leitura
Ação: Enviado Para Arquivar
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  RECEBIDOS DE DIVERSOS N° 120 /2026
Nº Processo: 1488/2026
Data: 19/03/2026 15:05:33
Autor: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO (SUCOL) da ARTESP.
Resposta ao Requerimento nº 59/2026 de autoria do(a) Vereador(a) Jonathan Gomes. Informando que Pela Estrada Tenente Marques circula um grande número de atendimentos metropolitanos, sendo um corredor de circulação de grande importância da região. Os itinerários devem atender aos desejos de destino da maioria de seus usuários. As alterações que não melhoram a fluidez e consequentemente a rapidez com que se chega ao destino desejado devem ser evitadas a fim de não sobrecarregar aos clientes cujo desejo é sempre chegar o mais rápido possível ao seu destino. A alteração pleiteada aumentaria muito o tempo de viagem devido ao canteiro central existente neste trecho da Avenida Tenente Marques causando dificuldade ao acesso ao Condomínio Vila Parque, ressaltando que não existe demanda que justifique que a criação de atendimento exclusivo à região.

Fase: Leitura
Ação: Enviado Para Arquivar
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  RECEBIDOS DE DIVERSOS N° 121 /2026
Nº Processo: 288/2026
Data: 19/03/2026 15:10:08
Autor: AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ LTDA
Resposta ao Requerimento nº 39/2026, de autoria da Vereadora Janetinha Freitas. Informa que “a competência regulatória para o planejamento, criação de linhas, definição de itinerários e autorização de operação pertence exclusivamente à ARTESP- Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo."

Fase: Leitura
Ação: Enviado Para Arquivar
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  RECEBIDOS DE DIVERSOS N° 122 /2026
Nº Processo: 1180/2026
Data: 19/03/2026 15:16:38
Autor: AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ LTDA
Resposta ao Requerimento nº 37/2026, de autoria do Vereador Zaqueu. Informa que “a referida via se encontra em em estágio de obras de ampliação...”

Fase: Leitura
Ação: Enviado Para Arquivar
Complemento:
Observação:
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