PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2025

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Data de apresentação 18/09/2025 16:55:25

N° Processo 16219/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 94260

Ementa

Institui o Programa "DE PORTAS ABERTAS... EM BUSCA DO SABER LEGISLATIVO".

Autoria

JOÃO GALHARDI;Leo da Educação;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 10 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 05/05/2026 10:54:17	Fase: Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2026 10:40:31	Fase: Aguardando Publicação	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 05/05/2026 10:54:06	Ação: Publicado
Tempo gasto: 6 dias, 13 minutos
Complemento da Ação: Resolução nº 13 de 29 de abril de 2026, publicada na Imprensa Oficial - edição nº 642 de 30/04/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2026 10:24:29	Fase: Promulgar Resolução	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 29/04/2026 10:38:22	Ação: Promulgado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 1/2026 - Resolução

Recebimento: 29/04/2026 09:02:38	Fase: Votar (Votação Única)	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 29/04/2026 09:11:39	Ação: Aprovado Projeto
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Projeto de resolução aprovado em única discussão e votação na 11ª sessão ordinária de 28/04/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 176/2026 - Votação

Recebimento: 02/03/2026 10:01:18	Fase: Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 24/04/2026 11:30:25	Ação: Encaminhar para Votação Única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026 10:17:21	Fase: Comissões	Setor:Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Envio: 26/02/2026 14:10:35	Ação: Projeto Aguarda Inclusão na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente 3/2026 - Parecer CSECTMA

Recebimento: 10/12/2025 08:56:41	Fase: Emitir Parecer das Comissões	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/12/2025 14:59:59	Ação: Favorável - Seguir Próxima Comissão
Tempo gasto: 6 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhar para Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 37/2025 - Parecer da CCJR

Recebimento: 09/12/2025 13:11:35	Fase: Encaminhar Para Comissões	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 09/12/2025 13:55:50	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: Encaminho para Parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2025 12:00:31	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/12/2025 12:06:01	Ação: Favorável
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 32/2025 - Projeto de Resolução nº 13/2025

Recebimento: 19/11/2025 15:12:29	Fase: Leitura dos Projetos	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 25/11/2025 09:06:05	Ação: Lido
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Resolução Lido na 28ª Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2025 00:00:00	Fase: Certificando que o Projeto foi lido	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 23/09/2025 00:00:00	Ação: ANDAMENTO

Complemento da Ação: Encaminhado para análise jurídica.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 10 horas, 54 minuto(s).}

05/05

Arquivado Procuradoria Jurídica

mai

29/04

Aguardando Publicação Procuradoria Jurídica 6 dias, 15 minutos Publicado Despacho Eletrônico - 05/05/2026 Publicação

29/04

Promulgar Resolução Procuradoria Jurídica 1 hora, 26 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 29/04/2026 Resolução

29/04

Votar (Votação Única) Coordenadoria de Gestão Legislativa 4 dias, 21 horas, 41 minutos Aprovado Projeto Despacho Eletrônico - 29/04/2026 Relatório de Votação

abr

02/03

Projeto Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Procuradoria Jurídica 56 dias, 21 horas, 19 minutos Encaminhar para Votação Única Despacho Eletrônico - 24/04/2026

mar

23/02

Comissões Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente 77 dias, 23 horas, 10 minutos Projeto Aguarda Inclusão na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 26/02/2026 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente

fev

2026

10/12

Emitir Parecer das Comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 1 hora, 4 minutos Favorável - Seguir Próxima Comissão Despacho Eletrônico - 10/12/2025 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

09/12

Encaminhar Para Comissões Gabinete da Presidência 1 hora, 49 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/12/2025

09/12

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 14 dias, 2 horas, 59 minutos Favorável Despacho Eletrônico - 09/12/2025 Parecer Jurídico

dez

19/11

Leitura dos Projetos Coordenadoria de Gestão Legislativa 63 dias, 9 horas, 6 minutos Lido Despacho Eletrônico - 25/11/2025

nov

23/09

Certificando que o Projeto foi lido Procuradoria Jurídica ANDAMENTO

set

2025

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

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