PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 368/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/10/2026 10:52:31

N° Processo 13367/2026

N° Protocolo 13879/2026

ID 111879

Ementa

Dispõe sobre diretrizes para a instituição da Política Municipal de Proteção, Amparo e Inclusão da Pessoa Idosa em Situação de Abandono Familiar ou Vulnerabilidade Social no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

Fátima do Social;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 4 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 15/10/2026 15:13:10	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2026 14:30:42	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/10/2026 15:11:05	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 1 dia, 40 minutos
Complemento da Ação: Vicio de iniciativa - art. 47, § 1º, IV da LOM
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2026 12:31:48	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 14/10/2026 12:31:57	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2026 10:52:31	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Fátima do Social
Envio: 14/10/2026 10:52:31	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital