PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 302/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/06/2026 14:41:42

N° Processo 8974/2026

N° Protocolo 9163/2026

ID 107080

Ementa

Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa Idosa" no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

ZAQUEU;

Situação

Arquivado

Recebimento: 26/06/2026 15:15:16	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2026 17:06:58	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/06/2026 14:37:48	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 21 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Está tramitando o PL nº 497/2025, de autoria do Vereador João Galhardi, sobre o assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2026 16:15:39	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 25/06/2026 16:15:54	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2026 14:41:42	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Zaqueu
Envio: 25/06/2026 14:41:42	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital