PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 298/2026

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Data de apresentação 23/06/2026 14:02:54

N° Processo 8735/2026

N° Protocolo 8918/2026

ID 106835

Ementa

Dispõe sobre princípios e diretrizes gerais de incentivo à cultura e à economia criativa no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

Leo da Educação;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 1 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 26/06/2026 15:15:19	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2026 16:58:07	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/06/2026 14:26:58	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 4.477/2026 sobre o assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2026 15:36:07	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 23/06/2026 15:36:15	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2026 14:02:54	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereadora Leo da Educação
Envio: 23/06/2026 14:02:54	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital