PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2026

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Data de apresentação 26/05/2026 10:38:41

N° Processo 7279/2026

N° Protocolo 7425/2026

ID 105284

Ementa

Institui o Programa “Vereador Mirim / A Escola Vai à Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Recebimento: 26/05/2026 16:30:50	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2026 12:25:04	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/05/2026 16:12:14	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 3 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Tem a Lei nº 2.540/2004 sobre o assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2026 11:01:51	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 26/05/2026 11:02:00	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2026 10:38:41	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 26/05/2026 10:38:41	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital