PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 33/2026

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Data de apresentação 27/02/2026 11:15:04

N° Processo 2453/2026

N° Protocolo 2564/2026

ID 100288

Ementa

Institui a Campanha de Conscientização sobre o Zoosadismo Digital no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 11 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Leitura dos Projetos	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa

Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 27/02/2026 14:54:06	Ação: Deferido
Tempo gasto: 2 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 27/02/2026 11:51:58	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 27/02/2026 11:15:04	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 11 horas, 43 minuto(s).}

27/02

Leitura dos Projetos Coordenadoria de Gestão Legislativa 1 dia, 8 horas, 3 minutos

27/02

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 3 horas, 2 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 36 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Protocolar Processo Gabinete Vereador Luciano Almeida Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 33/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 11 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 11 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 11 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 11 horas, 43 minuto(s).}