O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, submete à consideração do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Otávio Festa, por sua merecida posse definitiva como Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, fato ocorrido em 01 de outubro de 2025. A trajetória do Dr. Otávio Festa é marcada por dedicação, retidão e comprometimento com os mais altos valores do Direito e da Justiça. Sua investidura definitiva na magistratura do TJRJ representa não apenas o reconhecimento de sua competência técnica e ética, mas também uma conquista que honra o serviço público e o Estado Democrático de Direito.Sua atuação, desde os primeiros passos na magistratura, tem sido pautada pela imparcialidade, pela busca incansável pela verdade real e pelo respeito inegociável às garantias fundamentais do cidadão. O Dr. Otávio Festa representa a esperança em um Judiciário cada vez mais eficiente, humano e acessível à população.Diante disso, esta Casa (ou esta instituição), com orgulho e respeito, registra esta Moção de Aplausos, parabenizando o Excelentíssimo Juiz de Direito Otávio Festa por esta conquista, desejando-lhe êxito contínuo em sua nobre missão de julgar com justiça, equilíbrio e sabedoria.Que esta moção seja registrada em ata e enviada cópia ao homenageado, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e às demais autoridades competentes, como forma de reconhecimento público por sua relevante ascensão na carreira jurídica.

Janetinha Freitas;

Tramitando