Data de apresentação 26/10/2023 14:20:32
 N° Processo 8976/2023
 N° Protocolo 0/2023
 ID 67859
 Ementa

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, submete à consideração do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil Sra Rosa Weber, pela ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, e aos Ministros e Deputados que forem a favor desta ação.

 Autoria

ROQUE DA LENHA;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação