PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 590/2025

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Data de apresentação 01/10/2025 14:24:24

N° Processo 16806/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 94886

Ementa

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Cuidados ao Visitar um Recém-Nascido no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

ADALTO PESSOA;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 18 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Certificando que o Projeto foi lido	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa

Tempo gasto: 32 dias, 18 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2025	Fase: Certificando que o Projeto foi lido	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 08/10/2025 00:00:00	Ação: ANDAMENTO

Complemento da Ação: Encaminhado para análise jurídica.
Documento(s) da tramitação: