PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 567/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 19/09/2025 12:57:03

N° Processo 16304/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 94356

Ementa

Institui o Programa de Capacitação e Especialização de Cirurgiões-Dentistas da Rede Pública Municipal de Saúde para o Atendimento de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Certificando que o Projeto foi lido	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa

Tempo gasto: 46 dias, 18 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2025	Fase: Certificando que o Projeto foi lido	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 24/09/2025 00:00:00	Ação: ANDAMENTO

Complemento da Ação: Encaminhado para análise jurídica.
Documento(s) da tramitação: