PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 300/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/06/2026 16:31:45

N° Processo 8877/2026

N° Protocolo 9061/2026

ID 106978

Ementa

Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte” no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

ZAQUEU;

Situação

Arquivado

Recebimento: 26/06/2026 15:15:18	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2026 17:06:50	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/06/2026 14:32:56	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 21 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Está tramitando o PL nº 374/2025, de autoria do Vereador Ricardo do Parque Colinas, sobre o assunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2026 08:56:24	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 25/06/2026 08:56:37	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2026 16:31:45	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Zaqueu
Envio: 24/06/2026 16:31:45	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital