PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 150/2026

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Data de apresentação 15/04/2026 11:31:49

N° Processo 4884/2026

N° Protocolo 5008/2026

ID 102606

Ementa

Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos.

Autoria

ZAQUEU;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 3 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 16/04/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 16/04/2026 14:45:54	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 4 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Tem o PL nº 628/2025, de autoria da Vereadora Leo da Educação, com o mesmo objetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 15/04/2026 12:50:04	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Zaqueu
Envio: 15/04/2026 11:31:49	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 3 horas, 14 minuto(s).}

16/04

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

16/04

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 1 dia, 1 hora, 55 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 16/04/2026

15/04

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 1 hora, 18 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 15/04/2026

15/04

Protocolar Processo Gabinete Vereador Zaqueu Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 150/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 3 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 3 horas, 14 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 3 horas, 14 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 3 horas, 14 minuto(s).}