PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 367/2026

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Data de apresentação 09/10/2026 15:49:30

N° Processo 13280/2026

N° Protocolo 13785/2026

ID 111797

Ementa

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Responsável da Inteligência Artificial no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

RICARDO DO PARQUE COLINAS;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 23 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 15/10/2026 15:13:17	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2026 10:48:05	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/10/2026 15:05:13	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Retirado a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2026 16:42:34	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 09/10/2026 16:42:44	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2026 15:49:30	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Ricardo do Parque
Envio: 09/10/2026 15:49:30	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital