Data de apresentação 16/10/2026 13:51:05
 N° Processo 13577/2026
 N° Protocolo 14100/2026
 ID 112119
 Ementa

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e observadas as formalidades legais e regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana de Parnaíba para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais órgãos competentes, preste informações e encaminhe documentos acerca das ações de vigilância e controle de escorpiões no Município e do fluxo de atendimento aos acidentes escorpiônicos, inclusive quanto à disponibilização de soro antiescorpiônico nas unidades de saúde do Município.

 Autoria

GABRIEL OLIANI;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação