PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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PROJETO DE LEI 24/2026

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Data de apresentação 26/02/2026 09:53:27

N° Processo 2304/2026

N° Protocolo 2407/2026

ID 100122

Ementa

Institui o Programa “Reconstruindo Sorrisos” no Município de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

Autoria

LUCIANO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Retirado - Arquivado	Setor:Procuradoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Encaminhado para Analise do Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 27/02/2026 12:00:31	Ação: Retirado - Arquivar
Tempo gasto: 2 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Propositura equivocada - matéria de Indicação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2026	Fase: Recebimento	Setor:Coordenadoria de Gestão Legislativa
Envio: 26/02/2026 16:18:48	Ação: Recebido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Gabinete Vereador Luciano Almeida
Envio: 26/02/2026 09:53:27	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).}

27/02

Retirado - Arquivado Procuradoria Jurídica

27/02

Encaminhado para Analise do Jurídico Procuradoria Jurídica 19 horas, 41 minutos Retirado - Arquivar Despacho Eletrônico - 27/02/2026

26/02

Recebimento Coordenadoria de Gestão Legislativa 6 horas, 25 minutos Recebido Despacho Eletrônico - 26/02/2026

26/02

Protocolar Processo Gabinete Vereador Luciano Almeida Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 24/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).}