| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Certificando que o Projeto foi lido |
Setor:Plenário Antonio Branco |
|
|
Tempo gasto: 1432 dias, 17 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2021 |
Fase: Certificando que o Projeto foi lido |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 08/12/2021 00:00:00 |
Ação: ANDAMENTO
|
|
Complemento da Ação: Aguarda Parecer Jurídico - em análise
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2022 |
Fase: Em resposta ao PL em questão abaixo segue a Lei sancionada pelo Chefe do Poder Executivo |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 21/10/2022 00:00:00 |
Ação: ANDAMENTO
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 4.147, de 11 de outubro de 2022, publicada na Imprensa Oficial - edição 459 - 14/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2022 |
Fase: Em resposta ao PL em questão abaixo segue a Lei sancionada pelo Chefe do Poder Executivo |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 27/10/2022 00:00:00 |
Ação: ANDAMENTO
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 4.149, de 14 de outubro de 2022, publicada na Imprensa Oficial - edição 460 de 21/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/08/2022 |
Fase: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres. |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 03/08/2022 00:00:00 |
Ação: ANDAMENTO
|
|
Complemento da Ação: PL com Parecer Jurídico favorável, foi encaminhado às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2022 |
Fase: Projeto foi aprovado em única discussão e votação. |
Setor:PODER EXECUTIVO |
| Envio: 28/09/2022 00:00:00 |
Ação: ANDAMENTO
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado dia 28/09/2022. Aguarda Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|